Fator Acidentário de Prevenção (FAP): como diminuir os custos com a sua gestão?

A saúde e a segurança do trabalho são fatores de suma importância dentro das organizações. Elas contribuem não somente para prevenir doenças, mas também acidentes relacionados aos mais diversos tipos de serviços e atividades. Por isso, toda empresa deve implementar cuidados e medidas obrigatórias a seu corpo de colaboradores e incentivá-las para que se chegue a bons resultados.

Para medir esse desempenho, existe uma alíquota denominada Fator Acidentário de Prevenção, ou FAP, que traz alguns benefícios específicos para aquela companhia que decide se irá prestar essa assistência. Portanto, manter trabalhadores seguros e oferecer respaldo em todas as suas obrigações, se transforma hoje em uma questão de estratégia corporativa.

Mas como calcular tais estatísticas e que peso elas realmente têm dentro do ambiente e em relação à equipe? Tire essas e outras dúvidas sobre o assunto com a leitura deste artigo!

O que é alíquota FAP?

A alíquota FAP é uma contribuição indispensável para empresas de todos os setores e portes e toma forma em uma parcela direcionada ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Esse é um valor utilizado para cobrir custos de benefícios que amparam o trabalhador, sendo que este se encontra em uma situação considerada como incapacidade laboral.

Desde o ano de 2010, o Fator Acidentário de Prevenção tem como principal objetivo fazer com que as organizações se preocupem em investir na melhoria das condições de seus trabalhadores, tanto no que diz respeito à segurança quanto a questões de saúde. Essa alíquota é, na prática, um multiplicador, com variações de 0,5 a 2 pontos que devem ser aplicadas às alíquotas de 1%, 2% ou 3% do SAT.

Estas, por sua vez, constam como incidência na folha de salários das empresas sobre a tarifa de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT). Costumam ser destinadas para aposentadorias especiais e também para aqueles benefícios que precisam ser pagos devido a acidentes decorrentes no ambiente de trabalho. O FAP apresenta variações anuais e precisa ser calculado sobre os dois últimos anos do histórico de acidentalidade da Previdência Social.

O que mudou com a regra de 2018?

Com as diversas mudanças na legislação, o FAP passou a ter novas regras em 2018. É importante conhecê-las, mas também é fundamental notar que não houve modificações na legislação de acidentes do trabalho. Então, a empresa continua responsável por garantir um ambiente seguro e funcional para os seus colaboradores, com riscos reduzidos de ocorrências.

No caso do FAP, as principais mudanças são:

• exclusão dos acidentes sem pagamento de benefícios (os que geram afastamento até 15 dias);
• exclusão dos acidentes de trajeto (pois não era possível definir quais aconteceram dentro ou fora da empresa);
• exclusão das rescisões com justa causa para o cálculo de índice de rotatividade.

As mudanças buscam, principalmente, oferecer uma visão mais concreta da situação. Afinal, uma empresa que demite 100 funcionários com justa causa tem uma atuação diferente da que dispensa 100 sem justa causa, certo?

Também é uma forma de identificar empreendimentos que têm causado acidentes mais graves. Como os com até 15 dias de licença são considerados leves, a exclusão do cálculo beneficia quem mais cuida da saúde do trabalhador.

Como reduzir o FAP?

A redução do FAP é vantajosa para todos. Para os trabalhadores, significa que ocorreram menos acidentes e que, portanto, eles estão mais seguros. Para a sociedade, há um menor acionamento de benefícios previdenciários e custos reduzidos. Para a empresa, ocorre uma construção otimizada da imagem e a concessão de benefícios e descontos.

Para chegar a esses efeitos, o segredo do sucesso está no monitoramento e no gerenciamento de pessoas e processos. Com uma atuação robusta, os sinistros caem e o fator também. A seguir, veja algumas orientações para obter bons resultados!

Invista em segurança e medicina do trabalho

Se a intenção é reduzir o valor do Fator Acidentário de Prevenção e o número de ocorrências, como acidentes, faltas e afastamentos, então o caminho mais efetivo é pelo reforço das políticas de segurança. Cuidar melhor dos colaboradores levará a riscos reduzidos e a um menor número de solicitações.

Nesse sentido, é válido investir em treinamentos e capacitações sobre a segurança. Os profissionais devem estar preparados para agir com a devida proteção — como com o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC).

Também é necessário pensar na medicina do trabalho. As doenças laborais e ocupacionais geram invalidez, inaptidão e aposentadorias especiais. Então, tenha o apoio de políticas de saúde, como campanhas que incentivam hábitos saudáveis, ações de ginástica laboral e assim por diante.

Avalie constantemente os riscos do ambiente de trabalho

A segurança do trabalhador não é uma tarefa feita em apenas um momento. É preciso investir no cuidado continuado, o que exige que os riscos sejam sempre reavaliados.

De tempos em tempos, faça um novo mapeamento dos riscos de cada atividade. Se for necessário, desenvolva novas ações para controlar as ocorrências que surgirem. Quanto maior for a atualização nesse quesito, menores são as chances de ocorrerem imprevistos.

Envolva os líderes

O cuidado com a segurança do trabalho é uma responsabilidade de todos. Não são apenas os funcionários que lidam com uma máquina pesada ou em um ambiente em altura que precisam ter atenção com o aspecto. É necessário contar com a participação coletiva.

Então, os líderes — tanto os da equipe quanto os integrantes da alta diretoria — devem se preocupar com essa questão. Eles têm que ser os primeiros e principais incentivadores desse cuidado, como por meio dos manuais e protocolos. Ao criar uma cultura de proteção e segurança, o Fator Acidentário de Prevenção pode ser reduzido.

Realize inspeções e auditorias contínuas

Embora a orientação seja uma parte relevante do processo, não basta deixar tudo na teoria. Para ter certeza que os pontos têm sido cumpridos, é recomendado realizar inspeções minuciosas com certa frequência.

Durante as auditorias internas, confira se os trabalhadores executam as tarefas como deveriam e se eles adotam as medidas adequadas de proteção. Ao encontrar desvios do comportamento ideal, atue para gerar a otimização contínua de resultados.

Em todas as etapas, ter o apoio de uma empresa especializada é uma boa alternativa. Com a experiência de uma equipe exclusiva, é possível definir as melhores políticas e fazer a gestão de processos. Como resultado, o valor que incide sobre o SAT se torna menor.

Com a adoção das medidas de controle adequadas, o Fator Acidentário de Prevenção pode ser reduzido de acordo com as novas regras. Assim, sua empresa poderá pagar menos e ainda oferecerá maior proteção para o capital humano.

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Equipe Sociis RH